Aumento já provoca efeito cascata

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

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OAB: preso deve ser revistado, não o advogado, o padre ou o juiz

Projeto de lei prevê que bacharel sem inscrição na OAB possa advogar nos Juizados Especiais

Projeto sobre crimes hediondos tramitará como sugestão

Lei nº 11.274, de 6/02/06.

Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.

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Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

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